{"id":251,"__str__":"PARECER - PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO de 25/01/2021 por COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/251","metadata":{},"nome":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","data":"2021-01-25","autor":"COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","ementa":"A Comiss\u00e3o de FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, em Reuni\u00e3o ORDIN\u00c1RIA, realizada no dia 25 de Janeiro de 2021, \u00e0s dezessete horas, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira, analisaram, atrav\u00e9s o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria  n\u00ba 001/GP/2021 que \u201cALTERA A LEI N\u00ba 840/2017 (PPA EXERC\u00cdCIO 2018/2021), A LEI N\u00ba 983/2020 (LDO EXERC\u00cdCIO DE 2021), E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVFIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 \u00a7 1\u00ba ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI N\u00ba 985/2020 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2021) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. - AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERMOMETRO INFRAVERMELHO.\r\n\r\nAp\u00f3s a an\u00e1lise entenderam que se encontram dentro dos par\u00e2metros legais e constitucionais, optando e concedendo PARECER FAVOR\u00c1VEL ao Projeto. Encaminhamos ao presidente para demais tr\u00e2mites legais.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/251/plo_no_001.2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-01-26T09:33:46.836867-03:00","materia":130,"tipo":4}