{"id":4,"__str__":"ATA DA REUNI\u00c3O por COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/4","metadata":{},"nome":"ATA DA REUNI\u00c3O","data":"2019-10-09","autor":"COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A","ementa":"Ata da s\u00e9tima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do terceiro ano Legislativo da sexta Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Primavera de Rond\u00f4nia, realizada no dia 09 de outubro de 2019, \u00e0s dezenove horas, no Plen\u00e1rio \u00c2ngelo Miguel Ferreira, em que dando in\u00edcio o Presidente da comiss\u00e3o de REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, o Sr. Robson Moreira de Oliveira, convidou o vice-presidente o Sr. Vereador  F\u00e1bio Leandro Pinheiro, e registrou a aus\u00eancia do membro o Sr. Jonatan Carlos Louback, constatado o qu\u00f3rum legal deram in\u00edcio  analisando  o PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 021/GP/2019 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PARTICULAR P\u00daBLICA DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DE ROND\u00d4NIA/RO\u201d, Juntamente com o Parecer Jur\u00eddico.\r\nAp\u00f3s a an\u00e1lise retornamos ao poder Executivo o referido projeto, juntamente com o parecer jur\u00eddico, para que sejam Adequadas as devidas Observa\u00e7\u00f5es apontadas no parecer jur\u00eddico, a qual segue em anexo.\r\nEncaminhamos ao Presidente para demais tr\u00e2mites legais.\r\n\r\nPresidente:\r\nVice-Presidente:\r\nMembro:","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/4/anexo/setima.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-10-31T09:38:37.119988-03:00","reuniao":1}